Termos de uso
Versão de 07/11/2026. O MARÉ está em concepção e validação, e estes termos ainda passarão por revisão jurídica. Ao usar a Área da Gestão, você declara ter lido estes termos e a Política de privacidade e de cookies.
1. Quem somos
O MARÉ é um projeto de continuidade educacional idealizado e mantido por Wilke Carneiro da Silveira Castro, pessoa física, de Manacapuru, Amazonas, Brasil. O projeto ainda não tem CNPJ nem empresa constituída. Contato para qualquer assunto: maredigital44@gmail.com.
2. O que é oferecido
O site apresenta o projeto e recebe pedidos de quem quer acompanhá-lo. A Área da Gestão permite cadastrar escolas e equipes, organizar turmas e materiais e usar a Mara, a inteligência artificial do MARÉ. Tudo é oferecido em fase de validação, sem garantia de resultados educacionais, parcerias ou continuidade.
3. Quem pode usar
A Área da Gestão é para profissionais da educação maiores de 18 anos, vinculados a uma escola ou rede. Estudantes e famílias não devem criar conta. Você é responsável pela veracidade dos dados que informa e por manter sua senha em segredo.
4. Regras de uso
- Não escreva nomes, fotos, matrículas ou outros dados de estudantes ou de famílias em campos livres, observações ou pedidos à Mara.
- Não use o serviço para algo ilegal, para ofender ou discriminar pessoas, nem para tentar invadir, sobrecarregar ou burlar a segurança do sistema.
- Não compartilhe sua conta. Cada pessoa usa a sua.
- Você responde pelo conteúdo que cria e por conferir os materiais antes de usá-los com estudantes.
5. A Mara, a inteligência artificial do MARÉ
A Mara gera sugestões de aulas, questões e adaptações de textos e responde dúvidas pedagógicas. As respostas podem conter erros, omissões ou trechos inadequados. Elas são apenas apoio ao professor: nada é salvo sozinho, você vê uma prévia e decide o que usar. A Mara não deve ser usada para avaliar, classificar ou tomar decisões sobre estudantes. Há limite diário de pedidos por pessoa e por escola, e o recurso pode ser desligado a qualquer momento. Os textos dos pedidos são processados pelo serviço Google Gemini, conforme explicado na Política de privacidade.
6. Seu conteúdo
Turmas, materiais e atividades que você cria continuam sendo seus. Você nos autoriza apenas a guardá-los e exibi-los dentro da Área da Gestão, para o serviço funcionar.
7. Propriedade intelectual
O nome MARÉ, a identidade visual, a personagem Mara, os textos e o código do site pertencem ao projeto e ao seu idealizador, e não podem ser copiados ou usados como se fossem de outra pessoa sem autorização. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é documento público do Ministério da Educação, citado como fonte das habilidades. As fontes de letra Lato e Poppins são livres (licença SIL Open Font License).
8. Gratuidade e reembolso
Hoje o MARÉ é gratuito: não cobramos nada e não pedimos dados de pagamento. Como não há cobrança, não há valores a reembolsar. Se um dia existir um serviço pago, informaremos antes o preço, o que está incluso e as condições de cancelamento e de reembolso, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento em contratações feitas à distância.
9. Disponibilidade
O serviço depende de internet, energia e de serviços de terceiros (hospedagem, banco de dados e inteligência artificial), alguns em planos gratuitos. Pode haver lentidão, pausas e mudanças sem aviso. Por isso, não use o MARÉ como único registro de informação importante: mantenha cópia do que for essencial.
10. Responsabilidade
Dentro do que a lei permite, o MARÉ não responde por prejuízos decorrentes de indisponibilidade, de erros nas sugestões da Mara ou do uso indevido do serviço. Nada nestes termos retira direitos que a lei garante a você.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos ou coloquem o sistema ou outras pessoas em risco. Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato.
12. Mudanças
Quando estes termos mudarem, a data no topo será atualizada. Mudanças importantes serão avisadas na Área da Gestão.
13. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis do Brasil. Se houver conflito que não se resolva por conversa, ele poderá ser levado ao foro do seu domicílio, quando você for consumidor, ou ao foro de Manacapuru, Amazonas, nos demais casos.